UNESCO aprova instrumento normativo de proteção dos museus e coleções


Aconteceu nos dias 13 a 16 de novembro de 2013 em Paris, a 37ª Conferência Geral da UNESCO.

Na ocasião foi tratada a iniciativa proposta pelo Instituto Brasileiro de Museus em 2011, de criar um instrumento normativo de alcance mundial para proteção e promoção dos museus e coleções.

As recomendações são normativas “pelas quais a Conferência Geral formula princípios e normas destinadas a regulamentar internacionalmente uma questão, e convida os Estados Membros a adotar quaisquer medidas legislativas, ou de outro caráter, que sejam necessárias segundo as particularidades das questões de que se trate e as disposições constitucionais de cada Estado para aplicar em seus respectivos territórios os princípios e normas formulados”.

Foi aprovado  por consenso uma resolução da Comissão de Cultura, solicitando à Diretora Geral da UNESCO que elabore, em colaboração com o ICOM e em consulta aos Estados membros, o texto preliminar de um novo instrumento normativo internacional para a proteção e promoção dos museus e coleções.


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